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EFORMA DAS PENSOES DE SOBREVIENCA 2026

  • DOMINGUES Olinda
  • 17 de set.
  • 1 min de leitura

🍀 Reforma das pensões de sobrevivência na França está progredindo rapidamente e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Ela visa harmonizar as regras entre os diversos regimes de pensão, o que poderá transformar profundamente as condições de acesso e os valores pagos aos cônjuges sobreviventes.


✍️ Principais mudanças planejadas :


* Abertura para casais não casados:

* As pensões de sobrevivência poderão ser acessíveis a casais em

   união estável e até mesmo a parceiros em união estável, pondo

   fim à desigualdade persistente.

 * Idade mínima harmonizada: Uma idade mínima única anos está

   prevista entre 55 e 60 anos para todos os beneficiários, em

   omparação com os limites variáveis atuais.


🍀Taxa de cálculo unificada : O percentual da pensão paga seria padronizado, simplificando cálculos e comparações.

 Remoção de certas regras restritivas: Por exemplo, a regra Agirc- Arrco que cancela direitos em caso de novo casamento pode desaparecer.


✍️  O que isso implica :


🍀 Esta reforma é elogiada por seu compromisso com a justiça e a transparência, mas também pode resultar na perda de direitos para alguns beneficiários acostumados a planos mais vantajosos.


🍀 Os casais devem, portanto, antecipar essas mudanças, principalmente em suas estratégias de aposentadoria

Ficamos atentos as publicaçoes e aos decretos de lei que deverao ser piblicados com anticipaçao..



 
 
 

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