EFORMA DAS PENSOES DE SOBREVIENCA 2026
- DOMINGUES Olinda
- 17 de set.
- 1 min de leitura
🍀 Reforma das pensões de sobrevivência na França está progredindo rapidamente e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Ela visa harmonizar as regras entre os diversos regimes de pensão, o que poderá transformar profundamente as condições de acesso e os valores pagos aos cônjuges sobreviventes.
✍️ Principais mudanças planejadas :
* Abertura para casais não casados:
* As pensões de sobrevivência poderão ser acessíveis a casais em
união estável e até mesmo a parceiros em união estável, pondo
fim à desigualdade persistente.
* Idade mínima harmonizada: Uma idade mínima única anos está
prevista entre 55 e 60 anos para todos os beneficiários, em
omparação com os limites variáveis atuais.
🍀Taxa de cálculo unificada : O percentual da pensão paga seria padronizado, simplificando cálculos e comparações.
Remoção de certas regras restritivas: Por exemplo, a regra Agirc- Arrco que cancela direitos em caso de novo casamento pode desaparecer.
✍️ O que isso implica :
🍀 Esta reforma é elogiada por seu compromisso com a justiça e a transparência, mas também pode resultar na perda de direitos para alguns beneficiários acostumados a planos mais vantajosos.
🍀 Os casais devem, portanto, antecipar essas mudanças, principalmente em suas estratégias de aposentadoria
Ficamos atentos as publicaçoes e aos decretos de lei que deverao ser piblicados com anticipaçao..
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