PENSAO DE REVERSAO O QUE VAI MUDAR EM 2026
- 11 de jun.
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🧑🎓Pensões de Reversão – o que pode mudar com a lei prevista para 2026 ?
A reforma das pensões continua no centro do debate público, e um dos temas mais aguardados diz respeito às pensões de reversão.
🧑🎓Uma nova lei, anunciada para 2026, deverá ser discutida no Parlamento com o objetivo de harmonizar e modernizar este mecanismo essencial para muitos cônjuges sobreviventes.
🧑🎓Porque é necessária uma reforma ?
Atualmente, as regras de reversão variam bastante entre os diferentes regimes (regime geral, função pública, regimes especiais).
🧑🎓Esta diversidade cria desigualdades :
- idades mínimas diferentes,
- consideração ou não dos rendimentos,
- taxas de reversão variáveis,
- situações específicas pouco claras (divórcio, novo casamento, união de facto).
- o objetivo é unificar e simplificar o sistema.
🧑🎓Regras mais claras em caso de divórcio, com critérios mais transparentes.
🧑🎓Simplificação administrativa, com um processo único e centralizado
🧑🎓As pensões de reversão continuam a ser atribuídas segundo as regras atuais.
Se aprovada, a reforma deverá entrar em vigor de forma progressiva a partir de 2026
Esperamos o debate no parlamento.
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