DIREITOS DE REVERSÃO PARA OS FILHOS

 No setor privado desde a nova lei, em vigor a partir de 1º de setembro de 2023

os reformas complementares AGIC/ARRCO prévêm o pagamento de uma pensao de sobrevivencia aos orfas de pai e de mae sob determinadas condiçoes :

Se cada progenitor estiver reformado ou empregado no sistèma privado os filhos orfas de pai e de mae, sob determinadas condiçoes .

Se cada progenitor estiver reformado ou empregado no sistema privado, os folhos orfas podem requerer uma pensao de sobrevivencia desde que :

Tem menos de 21 anos na data de falecimento do segundo progenitor os filhos orfas podem requerer uma pensao de sobrevivencia, desde que :

• tem menos de 21 anos na data do falecimento do segundo progenitor,

• ou tem menos de 25 anos e depende do ultimo progeniteur antes da sua morte,

• ou sem exigencia de idade, caso temham sido reconhecidos como deficiente antes dos 21 anos.

Os filhos tem direito a 50 % dos direitos obtidos por un ou ambos pais que dependem

do Agirc/arrco

O pagamento da pensão cessa quando os filhos completam 21 anos (ou 25 anos ou antes, se já não forem estudantes, aprendizes ou candidatos a emprego não remunerado